Maquiavel além do Príncipe: o povo como ator político

1. PROBLEMATIZAÇÃO

Sem dúvida alguma, a obra mais conhecida, comentada e controversa do pensador florentino Nicolau Maquiavel é O príncipe. Nela, o filósofo renascentista discorre sobre a criação e a conservação das formas de governo por ele chamada de principados. Maquiavel trata claramente de indicar os meios mais eficazes de fundar um Estado Absolutista. Seja O Príncipe um livro de conselhos ao monarca, um estudo histórico de que procura tirar as lições do passado, ou simplesmente uma constatação do que constitui a política de fato (aquilo que o florentino acredita ser a “verità effetuale”), ainda assim o ator principal da ação política seria o governante. O príncipe virtuoso no sentido maquiavélico não seria o piedoso cristão, mas o chefe capaz de concorrer com a impetuosa fortuna pelo comando dos acontecimentos. A virtù do príncipe está em aproveitar uma boa fortuna, o momento propício, e preparar-se de tal forma para todo tipo de situação indesejada de modo que seus danos seriam minimizados, seu ímpeto controlado. Cabe ao príncipe prudente tomar as melhores decisões para cada momento.

Cirque du Soleil baiano

Achei esse vídeo impressionante...Obrigado a carregar uma grande quantidade de tijolos, trabalhador vira malabarista. Não deixa de ser uma metáfora da condição de muitos brasileiros.

Objetividade das ciencias humanas

Adendo: a postagem a seguir foi uma compilação de ideias que compuseram um artigo maior, publicado na revista Investigação Filosófica (n.1, V.1). Para os interessados, o título, o resumo e o link do artigo podem ser vistos nesse endereço: http://estadonoetico.blogspot.com/2010/12/cientificidade-das-explicacoes-dos.html

O filósofo da ciência, K. Popper, num breve texto intitulado Lógica das ciências sociais (POPPER, K. Lógica das ciências sociais. Trad. Estevão de Rezende Martins. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1978.) reclama para as ciências sociais o mesmo método das ciências naturais, a saber: 1) “experimentar possíveis soluções para certos problemas; os problemas com os quais iniciam-se nossas investigações e aqueles que surgem durante a investigação” e 2) “As soluções são propostas e criticadas. Se uma solução proposta não está aberta a uma crítica pertinente, então é excluída como não científica, embora, talvez, apenas temporariamente.” (p.16) Dessa forma, para o austríaco, teremos como soluções provisórias aquelas mais resistentes à crítica.

 O caráter crítico da ciência é ressaltado pelo autor em suas diversas obras e é o que garante a demarcação clara entre conhecimento científico e não-científico: a possibilidade de refutação. Por essa razão, um dos maiores perigos para o progresso do conhecimento científico é o chamado dogmatismo, entendido aqui como apego exagerado a uma tese, protegendo-a de toda e qualquer refutação. A estratégia de Popper é mostrar que, uma vez que a ciência brota da tensão entre conhecimento e ignorância, o cientista deve ter a humildade de reconhecer que um caminho escolhido para explicação de eventos (sejam naturais ou de ordem humano-social) pode não corresponder à verdade, objetivo último da investigação. Neste caso é preciso abandonar um caminho que se mostre extremamente frágil diante das críticas, ou reformulá-lo para superar os pontos que revelaram-se fracos. Em linguagem mais coloquial, a ciência progride por tentativa e erro. “Assim, a própria idéia de conhecimento envolve, em princípio, a possibilidade de que revelar-se-á ter sido um erro e, portanto, um caso de ignorância. E a única forma de “justificar” nosso conhecimento é, ela própria, meramente provisória, porque consiste em crítica ou, mais precisamente, no apelo ao fato de que até aqui nossas soluções tentadas parecem contrariar até nossas mais severas tentativas de crítica”( pp. 16-17)

Ainda que as ciências humanas tenham surgido como tentativa de aplicar o método das ciências naturais aos fenômenos sociais, é possível pensar sobre a pertinência da discussão sobre a possibilidade de objetividade mesmo quando o sujeito é também o objeto de estudo.

Popper distancia-se claramente do método positivo: em ciência não se deve proceder indutivamente por generalizações de dados coletados (nota: Hume já no século XVIII havia demonstrado a que um procedimento indutivo carece de fundamentação racional, mas é uma crença estabelecida pela experiência, ou seja, tenta-se justificar a indução por um raciocínio indutivo) mas por conjecturas e refutações (nome de outro livro de Popper).

A exigência de objetividade equivale, para o autor, a um mito que tentou se estender das ciências naturais para as ciências sociais: “Todas essas teses [isenção de valores e objetividade] são baseadas em uma má compreensão dos métodos das ciências naturais, e, principalmente, em um mito, um mito infelizmente muito largamente aceito e muito influente. É o mito do caráter indutivo do método das ciências naturais, e o caráter da objetividade das ciências naturais” (pp. 17-18)

O erro dessa abordagem positivista criticada por Popper está em pensar que a objetividade científica dependa da objetividade do cientista, como se o cientista natural fosse um tipo especial de ser humano, isento de valores e de preferências. Seria impossível separar claramente interesses extra-científicos da pesquisa e isso vale tanto para os sociólogos como para os físicos. Como separar, por exemplo, as motivações religiosas de Kepler e Newton de sua devoção científica?

 Ora, a garantia de objetividade vem da possibilidade de surgimento de teorias concorrentes e da crítica que os cientistas fazem das teorias uns dos outros. É uma objetividade garantida socialmente: “O que pode ser descrito como objetividade científica é baseado unicamente sobre uma tradição crítica que, a despeito da resistência, freqüentemente torna possível criticar um dogma dominante. A fim de colocá-lo sob outro prisma, a objetividade da ciência não é uma matéria dos cientistas individuais, porém, mais propriamente, o resultado social de sua crítica recíproca, da divisão hostil-amistosa de trabalho entre cientistas, ou sua cooperação e também sua competição.” (p. 23)

Portanto, é o fator social da prática científica que garante objetividade, a saber, debate sobre as diversas teorias concorrentes. Isso equivale não só a desaprovar uma suposta objetividade do cientista, mas a delinear aquilo que nas palavras do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos soa mais ou menos assim: O que era tido fraqueza das ciências humanas tornou-se fundamental até mesmo para as ciências naturais. A ciência, como todo conhecimento, é construída socialmente

Onde está a democracia? (resenha)

A editora UFMG reimprimiu recentemente o livro-cartilha sobre a democracia no Brasil intitulado “Onde está a democracia?”. É uma obra de fácil acesso, cujos autores (José Eisenberg e Thamy Pogrebinschi) merecem um elogio pela simplicidade e didática.

O texto trata não só da explicação de termos como Democracia, República Federativa, Constituição,Três Poderes, mas também faz questão de mostrar como essas instâncias são praticadas no Brasil: as várias constituições, o processo legislativo, as interferências entre os poderes, os partidos e suas tendências, para citar alguns exemplos.

O livro consegue superar a expectativa do leitor, pois além de explicar o funcionamento da política brasileira, também atenta para o poder da mídia, para a importância do voto, da participação na esfera pública, para o acesso à justiça, e sobre direitos e deveres. Esse importante adendo encontra-se no capítulo chamado “Para além das eleições” e mostra que política não é atividade exercida apenas pelos políticos profissionais, mas por todas as pessoas conscientes de seu papel cidadão.

Seria, no entanto, injusto, deixar de mencionar as ilustrações de Adão Iturrusgarai e Laerte. Os desenhistas foram brilhantes e, sem perder o bom humor, traduziram em figuras e charges o espírito do texto. Pode-se afirmar que raras vezes ilustrações casaram-se tão bem com o conteúdo de um livro.

“Onde está a democracia?” figura, dessa forma,  nessas exceções em que a escrita simples, charges e ilustrações não significam pobreza de conteúdo e não implicam simplificações redutoras. Pelo contrário, o livro informa, critica, incentiva e, o mais importante, provoca. Parabéns à editora UFMG pela reimpressão, essa obra não pode deixar de ser lida.

Para compras online no website da editora, siga o link: http://www.editoraufmg.com.br/carrinho.asp?codigo_produto=1218

Tiago Luís T. Oliveira – professor de Filosofia.

ANEXO:

Dicionário de Filosofia online

Algumas vezes escuto de pessoas amigas e alunos sobre a dificuldade de entender filosofia. Já ouvi, inclusive, que meus artigos (estes listados na coluna do lado direito) são de difícil acesso. Em parte isso se deve ao fato de que muitos são trabalhos de graduação ou mestrado, versando sobre temas muito específicos e que demandam uma compreensão prévia de certos termos.

Censura no Brasil

Muito se diz que a mídia é o quarto poder, e todos sabem dos grandes interesses que se sobrepõem ao direito que temos de discutir e pensar com nossos próprios neurônios.

Aqui em Minas Gerais, temos órgãos de comunicação que nunca se permitem criticar o governador do Estado. Há um grande projeto que visa favorecer a eleição de Aécio para presidente e, nossa mídia, se é que podemos chamar "nossa", segue nessa campanha permanente.

Feliz dia dos estudantes

Hoje, 11 de agosto, dia dos estudantes. Eu prefiro a palavra estudante do que a palavra aluno. Aluno significa, literalmente, sem luz. Isso parte do pressuposto que o professor é aquele iluminado que fornece a luz da ciência aos seus aprendizes, os que não sabem... O aluno é definido por aquilo que ele não é, por aquilo que lhe falta.

Estudante é outra coisa, é uma condição que não se aplica somente aos matriculados na escola, mas a todos os que desejam conhecer alguma coisa, a todos que desejam aprimorar o que já conhecem, todos os que amam o saber, todos os que desenvolvem novos saberes, todos que pesquisam, criticam, renovam o conhecimento.

Seria realmente muito triste se nossos professores não fossem também estudantes. Seria como considerar que todo o conhecimento possível já estivesse aí pronto, disponível, inalterável. Professores também têm de ler, estudar, buscar novas fontes, criticar estado do conhecimento atual. Só pode pretender ensinar, quem está disposto a aprender. Aliás, segundo o grande pensador da educação, Paulo Freire, "ninguém ensina ninguém, mas aprendemos uns com os outros".

Convenhamos, nehum de nós está pronto, a vida é uma porção limitada de tempo para realizar-mos a missão impossível de nos tornar completos. Leonardo Boff disse uma vez, em uma palestra, que somos inteiros, mas não somos completos. Mesmo que a completude seja uma promessa irrealizável, penso que é por causa desse desejo que estudamos. Porque estamos todos aprendendo a ser humanos, aprendendo a usar a liberdade que temos, aprendendo a usar as palavras certas nas horas certas, aprendendo técnicas novas, aprendendo a aprender.

Estudantes, então, somos todos nós, seres inquietos e desejantes, aprendizes e mestres da vida. A todos os estudantes, meus votos de coragem, perseverança e felicidades nas buscas.

Sobre a felicidade e o sentido da vida

Recentemente trabalhei a filosofia de Aristóteles e, em seguida a filosofia do helenismo com meus alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus. Uma das temáticas que salta aos olhos é a discussão sobre a Felicidade (eudaimonia). O que é e como alcançá-la?

Sei que esse tema prende a atenção e tenho visto como há repercussão das discussões levantadas pelos textos e aulas. Então gostaria de deixar um presente de férias para meus alunos e leitores.

O primeiro é a tradução portuguesa (feita por Desidério Murcho) da carta de Epicuro a Meneceu, sobre a felicidade:

http://criticanarede.com/html/meneceu.html

O segundo texto é um artigo intitulado Sísifo e o sentido da vida (ver a imagem), cuja autoria é também de Desidério Murcho:

http://criticanarede.com/pensaroutravez2.html

Espero que nesse período de julho esses textos ajudem a aprofundar o tema FELICIDADE e que, sobretudo, proporcionem ao leitor a aportunidade de buscar a sabedoria, razão de ser da filosofia.

Ensino de Filosofia

A legislação brasileira sobre educação reconhece, ainda que timidamente, a importância da Filosofia (e da Sociologia) na formação de pessoas críticas e cidadãs. No entanto, só a partir de uma lei sancionada pelo presidente Lula no ano de 2008 essas disciplinas tornaram-se obrigatórias no currículo do Ensino Médio.

Talvez por essa razão, há muita discrepância na maneira como os professores tratam o ensino de filosofia. Há, igualmente, uma imensa quantidade de livros didáticos cujos objetivos pedagógicos são muito díspares. Uns visam o ensino da História da Filosofia, outros preferem o tratamento por Temas Filosóficos. Alguns textos voltados para adolescentes beiram a auto-ajuda e poucos realmente pensam no livro como material didático para uma determinada etapa da formação do adolescente.

Ciência determinista e liberdade moral

Uma das grandes indagações filósóficas é o debate entre indeterminismo e determinismo, ou seja, se há possibilidade da liberdade ou todos os eventos do mundo estão determinados.

Provavelmente o argumento mais forte a favor do determinismo venha da possibilidade de previsão de eventos pela ciência. O sucesso da física de Newton e das leis de Kepler ajudaram a reforçar a ideia de que todos os eventos (e por sua vez todas as ações) têm uma explicação científica. Mais do que isso, a ciência tornou-se a arte de prever acontecimentos: a velocidade da queda de um corpo, o próximo eclipse solar, o resultado de uma reação química.

Cria-se, com a aceitação da previsibilidade dos eventos pela ciência, o problema da existência da liberdade no campo moral. Somos realmente livres ou nossas ações podem ser previstas da mesma forma que as órbitas dos planetas. Ou ainda, caso nosso conhecimento sobre o comportamento humano torne-se tão vasto quanto nosso conhecimento sobre as leis da física, seremos tão previsíveis quanto a queda de um corpo devido à força da gravidade?

Vale a pena, nesse sentido, conhecer a obra do filósofo da ciência Karl Popper, intitulada "O universo aberto". Nela (que na verdade é o volume II do posfácio à sua famosa "Lógica da descoberta científica") o autor discute o principal argumento a favor do determinismo: o determinismo científico. De modo muito interessante Popper defende a ideia de que, ao contrário do que imaginamos, a ciência não é determinista. O filósofo mostra, assim, a fragilidade do determinismo científico e, portanto, que o principal argumento determinista é falho.

Num artigo escrito em coautoria com meu colega do mestrado, Ronaldo Pimentel, as ideias centrais de Popper são expostas. O texto encontra-se no site: http://www.consciencia.org/argumentos-popperianos-$em-favor-do-indeterminismo-cientifico

Economia e ética: uma reflexão para tempos em crise

A economia, como ciência da escassez, visa a regulação entre as necessidades humanas ilimitadas e os recursos físicos ou sociais, sendo estes limitados. Assim, ao contrário do que parece, a economia é também uma das ciências humanas. No entanto, a racionalização entre oferta e procura, ou seja, a lei do mercado traz desafios éticos como toda ação que tem objetivos e consequências para o próprio ser humano.

O primeiro dos desafios na economia é classificar objetivamente algo muito subjetivo nas pessoas humanas: a fronteira entre a necessidade e o desejo. O ser humano tem desejos ilimitados e recursos limitados para satisfazer-se. E a lei do mercado segue uma lógica bem determinada: o recurso que tem maior procura torna-se mais valioso porque se esgota mais facilmente.

Ao mesmo tempo, já se sabe de antemão ser impossível saciar um desejo ilimitado, sendo necessário criar prioridades e definir quais áreas podem ou não ser sacrificadas para a satisfação de um maior número de pessoas. Mais uma vez cria-se um impasse: qual o critério? Nesse ponto é importante definir quais os valores que nortearão as opções econômicas. Se o critério será ético ou se será econômico.

Em outras palavras, isso significa que se pode, por exemplo, sacrificar a eficiência e o lucro máximo em prol de um maior número de trabalhadores. Ou, numa opção utilitarista, alcançar o lucro máximo em detrimento dos trabalhadores.

A necessidade da reflexão ética na economia é justamente aliar os valores imprescindíveis, que muitas vezes são atropelados pela lógica do mercado, às necessidades da produção e do consumo, ajudando a definir o que pode ou não pode ser sacrificado nesse sistema. Valores como justiça social e direitos humanos não podem ser deixados de lado.

Ao mesmo tempo, a reflexão não pode perder-se em ideais vagos e muitas vezes impraticáveis num campo tão prático. É preciso ter critérios de justiça, mas com realismo, para não acabar levando toda uma população ao empobrecimento, surtindo efeito contrário à distribuição de renda desejável. Todo tipo de ação nesse campo pode trazer uma reação indesejável.

Cabe, no entanto, indagações a respeito dos valores que regem a economia e seus rumos. Sabe-se que vivemos em um mundo de muitas transformações, de globalização, com suas consequências de otimização do processo produtivo, com novas tecnologias que substituem o trabalho humano e com o aumento progressivo de uma massa de desempregados. As empresas grandes engolem as pequenas e, em nome da sobrevivência, a concorrência precisa diminuir os custos, cortar empregos, automatizar e colocar um produto similar no mercado.

A rapidez dessas transformações não foi acompanhada por uma reflexão ética capaz de propor um modelo econômico alternativo que não abrisse mão dos direitos trabalhistas, como vem ocorrendo. Assim, patrões não querem arcar com os custos de um trabalhador garantidos na constituição por considerarem muito onerosos. Os trabalhadores, por sua vez, para não perderem o emprego submetem-se a contratos que limitam seus direitos. Ao mesmo tempo, o processo de globalização favorece as grandes empresas, enfraquece a atuação dos sindicatos e criam concentração de renda. É isso que vemos na atual crise mundial: reportagens sobre a diminuição da produção, sobre a taxa de desemprego, enquetes sobre a possibilidade de diminuição da carga horária com consequentes reduções salariais.

Por isso a existência legítima de um Fórum Social Mundial se justifica. É um espaço de diálogo sobre alternativas ao modelo capitalista atual. Muitos líderes latino-americanos e mundiais trocaram Davos por Belém por entender que o sistema econômico atual não se sustenta sem o prejuízo de muitos seres humanos e do planeta em seu todo. Uma crise global demanda soluções também globais e é isso que o FSM almeja. Uma vez que as decisões dos governantes, dos banqueiros e dos grandes empresários transformaram o capitalismo nesse sistema que privilegia a especulação financeira e as grandes corporações, novas decisões podem mudar os rumos do mundo. Em outras palavras: esse sistema foi criado e conduzido para o estágio atual conforme a decisão de seres humanos, não estamos fadados a perecer por sua causa. Dessa forma o lema do FSM ainda é plausível: um outro mundo é possível!

Enfim, o papel da ética na economia é alertar para o sacrifício da maior parcela da população mundial nessa lógica utilitarista e propor um modelo mais ecológico, ou seja, da interdependência de todos os seres no planeta. Ética na economia exige a convocação de todos os governantes e condutores da economia a rever se os benefícios do progresso chegam à maior parcela da população e convencer que só será possível a vida para todos os seres humanos se a lógica da justiça e da vida prevalecer.

Política e violência: um retrato do século XX e XXI

O século XX foi marcado pela violência, muitas das vezes praticada como ato político, seja para a manutenção de um governo, seja para derrubar o Estado vigente.

Assim foi desde o início do século, que viu a ação dos anarquistas (1911) e a violência da Revolução Russa (1917), quando, liderados por Lênin, os bolcheviques chegaram ao poder e o líder não hesitou em vingar os atentados que sofreu. Depois Stalin assassinou Trotsky e causou enorme terror.

A Alemanha nazista presenciou o regime de Hitler, com sua ideologia da raça ariana e a dizimação de seis milhões de judeus. Na China a revolução foi bem sucedida pela guerrilha planejada por Mao Tse Tung. A guerrilha também levou Cuba à ditadura socialista de Fidel Castro (1959) e foi forte arma contra os soldados norte-americanos no Vietnã. No Peru formou-se o grupo guerrilheiro Sendero Luminoso e a violência partia também da repressão militar.

Aliás, as ditaduras militares da América Latina feriram em todos os níveis os direitos humanos. Na Argentina, a ditadura pós-peronista causou 25 mil assassinatos. Em El Salvador, os americanos forneceram armas, treino e patrocínio contra guerrilheiros marxistas. Aí a violência vinha dos dois lados e quem sofria era o povo inocente. Houve, em El Salvador, morte de membros da Igreja (incluindo o bispo Dom Oscar Romero) e 11 anos de violência. No Haiti foram gerados esquadrões da morte nas favelas.

Em 1954 o levante pela libertação da Argélia causou violência pelos revolucionários e pela repressão a estes. Cometeram-se vários atos terroristas e, até a independência em 1962, contabilizaram-se um milhão de mortes nos conflitos.

Lutas separatistas trouxeram violência e morte à Índia e ao Paquistão. É dramática também a história da Irlanda por causa do terrorismo do IRA e da repressão contra os separatistas. Como a Grã-Bretanha só reconheceu a independência de uma parte da Irlanda, os conflitos de interesse entre católicos e protestantes fizeram ressurgir o IRA. Da mesma forma o grupo ETA reinvindicava a criação do país Basco, no território ao norte da Espanha.

O fervor religioso foi causa de violência, radicalizando o conflito entre Judeus e Palestinos. Depois do holocausto, judeus reinvindicaram um território na Palestina e, num levante contra o domínio britânico foi criado o Estado de Israel, em 1948. Com isso os palestinos se refugiaram em países vizinhos. É criado o Fatah (retorno dos palestinos) por Arafat. O território considerado sagrado para as três grandes religiões monoteístas viu vários atos terroristas, seja dos grupos palestinos, seja do Estado de Israel. Houve o levante dos civis palestinos (intifada) e a repressão israelense. Mesmo com tentativas de paz, a violência é agravada pelo fundamentalismo religioso.

Percebe-se, em todos esses exemplos da história recente, que a violência é um poderoso recurso político. O Estado muitas vezes usou a força para manter o poder, reprimindo toda manifestação e tentativa revolucionária. Os grupos de contestação, separatistas, também abusaram da violência como arma política, seja para chamar atenção, seja para forçar uma mudança no poder, seja para conseguir recursos. Uma das mais dramáticas armas é o terrorismo, usado não só pelos revolucionários e pelos estados ditatoriais, mas também por Estados ditos democráticos, sob o pretexto de guerra preventiva. Foi o que se observou nas investidas americanas contra o Afeganistão e Iraque e o que se observa recentemente na política belicosa do Estado de Israel contra os palestinos.

Por fim, constata-se que, na guerra pelo poder, o uso da violência acaba afetando a vida de pessoas que em nada se beneficiam da mesma. Ao contrário, essas pessoas se vêm no fogo cruzado e são obrigadas a se mudar, buscar um refúgio, quando não têm a própria vida e a de seus entes tirada sem sequer terem parte nesses conflitos. No final, para que os grupos políticos alcancem seus objetivos, os inocentes são os mais sacrificados. Pelo visto, a tendência é que nosso século mantenha o nível de violência do século passado.

As mentiras de Israel

O jornalista Robert Fisk, inglês radicado no Líbano, escreveu para o The Independent sobre as mentiras de Israel na invasão de Gaza. As desculpas dadas pelo governo de Israel são denunciadas pelo jornalista há tempos. Confira a tradução de trechos do artigo no link a seguir:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15468&boletim_id=513&componente_id=8904